O compromisso da Costa Duarte com a excelência, faz com que o serviço ao cliente esteja no centro da nossa atividade, em todas as áreas de atuação.
No entanto, reconhecemos que ocasionalmente podemos não atingir as expetativas que espera dos nossos serviços e caso pretenda apresentar uma reclamação deverá seguir os procedimentos a seguir descritos.

Requisitos Mínimos

De forma a proceder a uma gestão rápida e equitativa das reclamações, o cliente deverá apresentar uma reclamação escrita, indicando obrigatoriamente:

• Nome completo do reclamante e, caso aplicável, da pessoa que o represente;
• Qualidade do reclamante, designadamente de tomador de seguro, segurado, beneficiário ou terceiro lesado ou de pessoa que o represente;
• Dados de contacto do reclamante e, se aplicável, da pessoa que o represente;
• Número de documento de identificação do reclamante;
• Descrição detalhada dos factos que motivaram a reclamação, com identificação dos intervenientes e da data em que os factos ocorreram, exceto se tal for manifestamente impossível;
• Data e local da reclamação.

Função Responsável pela Gestão de Reclamações

A função responsável pela gestão das reclamações dos clientes é assegurada pelo membro do Conselho de Administração com o pelouro de Governance, a quem compete gerir a reclamação e assegurar a resposta atempada às reclamações que lhe sejam apresentadas.

Contactos

A Costa Duarte coloca à disposição dos clientes os seguintes contactos para apresentação de reclamação:

• Correio registado com aviso de receção, para a seguinte morada:
  Costa Duarte – Corretor de Seguros, S.A.
  a.c. Administração – (Gestão de Reclamações)
  Avª António Augusto Aguiar, 130 – 4º
  1050-020 Lisboa
  
  
• Correio eletrónico para o endereço:
  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Livro de Reclamações

A Costa Duarte disponibiliza aos clientes o acesso ao Livro de Reclamações em formato físico, existente na sede em Lisboa e no escritório do Porto ou em formato eletrónico, acessível através do endereço https://www.costaduarte.pt/pt/

Autoridade de Supervisão (ASF)

Caso não se encontre satisfeito com a forma como a sua reclamação foi resolvida, o cliente tem o direito de se dirigir à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), através do endereço www.asf.com.pt/isp/PortalConsumidor/Reclamacoes

Resolução alternativa de litígios

Sem prejuízo da possibilidade de recurso aos tribunais judiciais, em caso de litígio emergente da atividade de distribuição de seguros, os clientes podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios já existentes (CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros) ou que para o efeito venham a ser criados.

Idoneidade, Imparcialidade e Prazos

A Costa Duarte assegura que toda a reclamação será gerida de forma idónea e imparcial e que será apresentada resposta escrita no prazo máximo de 20 dias contados a partir da receção da reclamação, podendo este prazo ser alargado para 30 dias nos casos que revistam especial complexidade.