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REDUÇÃO

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Termo Definição
REDUÇÃO

Alteração prevista no contrato de seguro de vida pela qual deixa de ser devido prémio, sendo o capital seguro reduzido para um montante (VALOR DE REDUÇÃO) correspondente aos prémios pagos e à provisão matemática constituída.

Vários termos jurídicos são adaptados do Dicionário Jurídico de Ana Prata, Edição Livraria Almedina, Coimbra, 1999.

As referências a artigos sem indicação do diploma respeitam à Lei do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008 de 16 de Abril).