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TOMADOR DO SEGURO

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Termo Definição
TOMADOR DO SEGURO

Entidade que celebra o contrato de seguro com a seguradora, sendo responsável pelo pagamento do prémio.

Vários termos jurídicos são adaptados do Dicionário Jurídico de Ana Prata, Edição Livraria Almedina, Coimbra, 1999.

As referências a artigos sem indicação do diploma respeitam à Lei do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008 de 16 de Abril).