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A previdência pelas empresas

Como as Empresas podem contribuir para complementar a Previdência Social dos seus colaboradores

O problema do financiamento das pensões de reforma na componente da velhice tem sido sobejamente debatido. Mas neste debate muitas vezes são ignoradas as componentes das pensões de sobrevivência e de invalidez. Ora as insuficiências dos sistemas públicos de previdência social são ainda mais evidentes perante situações imprevisíveis como a morte de um indivíduo, por acidente ou doença grave, ou a invalidez permanente para o trabalho quando esta ocorre durante o período de vida activa e o período contributivo para a Segurança Social é ainda curto.

Subscrever uma apólice de Seguro de Vida Grupo é sem dúvida praticar um acto importante de previdência social. Com aquela apólice o empresário procura proporcionar aos seus colaboradores ou respectivos agregados familiares, a sobrevivência económica ou a protecção do futuro, perante circunstâncias muitas vezes dramáticas da vida humana. Esta atitude de protecção social por parte das organizações empresariais relativamente às pessoas que as integram tem vindo a assumir cada vez maior importância nos últimos anos.

No entanto e para que a decisão sobre que apólice e que coberturas de risco contratar seja correcta, existe um conjunto de questões que o empresário deve conhecer:

Quais as opções de Coberturas e de Capitais?

O seguro de Vida Grupo tem como cobertura base o pagamento de um capital em caso de morte da pessoa segura aos beneficiários por ela indicados. Mas à cobertura base pode agregar-se um conjunto de coberturas complementares para fazer face aos riscos de invalidez permanente ou à imprevisibilidade de um acidente, com o pagamento de um capital adicional nestas situações.

Quanto à Invalidez Permanente há que ter em atenção a definição utilizada no âmbito da cobertura. O grau de invalidez permanente a segurar poderá variar desde a invalidez profissional, em que a pessoa fica definitivamente incapacitada para exercer qualquer actividade remunerada equivalente à sua profissão, até à invalidez absoluta que cobre apenas as situações em que a pessoa fica dependente de terceiros.

Os capitais a segurar nesta modalidade de seguro de vida estão normalmente indexados à remuneração de cada colaborador representando, na maior parte dos casos, um, dois ou três anos de salários.
A Participação nos Resultados como forma de redução do custo do seguro.

Diversas razões justificam a existência, nos contratos de seguro de vida, de cláusulas de participação nos resultados: o conservadorismo das seguradoras na avaliação das probabilidades de morte ou invalidez, a inclusão nos prémios de cargas de segurança de acordo com os ensinamentos da teoria do risco, a existência de selecção médica como forma de precaver a anti-selecção de riscos, a duração de longo prazo dos contratos.

Os resultados desta modalidade de seguro podem ser apurados através de uma conta individualizada, para contratos de grande dimensão (Grandes Empresas), ou através de uma conta conjunta que agrega grupos de menor dimensão (PME’s). A periodicidade do apuramento dos resultados, para efeito da sua distribuição, é normalmente anual podendo também ser multianual em contratos de menor dimensão.

A cláusula de Participação nos Resultados traduz-se na devolução à Empresa tomadora do Seguro de uma parte substancial do prémio pago. A percentagem de devolução do prémio anual poderá variar entre 40 e 75% dependendo fundamentalmente da dimensão do grupo de pessoas seguras e da sinistralidade verificada na anuidade em análise.

Existem Benefícios Fiscais para a Empresa?

Uma vez que os Seguros de Vida Grupo garantem exclusivamente benefícios de invalidez e sobrevivência a favor dos colaboradores da empresa, ao abrigo do artigo 40º do código do IRC, o seu custo é integralmente dedutível em sede de IRC. Para este efeito bastará que os benefícios que sejam estabelecidos no contrato de Seguro abranjam a generalidade dos colaboradores da empresa, segundo um critério objectivo e idêntico para todos os trabalhadores, ainda que não pertencentes à mesma classe profissional.

Como Contratar?

A Costa Duarte – Corretor de Seguros, SA tem uma equipa dedicada e especializada na área de Employee Benefits que o poderá ajudar no desenho do leque de coberturas a contratar, bem como, no aconselhamento profissional e independente sobre as melhores soluções disponíveis no mercado segurador.

Catarina Câmara e Freitas OJE, Terça-feira, 22 de Janeiro 2008
 
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