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Seguro de Crédito pode aumentar resultados

19-02-08O Seguro de Crédito é um instrumento de gestão fundamental para as empresas.

As virtudes deste produto não se resumem apenas à sua função indemnizatória, já que se permite ao Segurado a obtenção de contrapartidas distintas das que emergem da ocorrência de sinistros.

Mais, o crescimento sustentado dos resultados operacionais deve ser o principal objectivo na contratação deste produto.

Em Portugal, a taxa de penetração deste seguro ronda os 5%, o que revela alguma imaturidade do nosso tecido empresarial. Por outro lado, devia ser dada uma atenção especial por parte do nosso legislador. O incentivo fiscal à contratação deste seguro impulsionaria decisivamente o crescimento do mercado e, consequentemente, aumentaria a confiança dos seus intervenientes.

Era importante a criação de um sistema central de gestão de sinistros, com partilha de informação entre todas as Seguradoras, à semelhança do que se passa na banca com o BP, que permitiria saber quem não cumpre as suas obrigações creditícias. A informação, funcionando em rede, possibilitava, a quem estivesse dentro dela, ter conhecimento de quem não paga, o que eliminava a curto prazo os comerciantes mal intencionados.

QUESTÕES A PONDERAR:

1. A subscrição de riscos

Ao nível da subscrição de riscos existem problemas estruturais. A justificação de análise rigorosa, que é regularmente adoptada, não explica a postura muito conservadora de algumas operadoras. A declaração de vendas mensais globais é simples mas impede as Companhias de saber se efectivamente as coberturas atribuídas estão ou não a ser utilizadas.

Existem milhares de garantias atribuídas que não geram prémios efectivos e desvirtuam o grau real de cobertura das vendas. Acresce o facto da crise no sector imobiliário Espanhol, despoletada pelo subprime, condicionar negativamente as garantias aplicadas a Portugal.

2. Os litígios comerciais

Quem conhece a apólice de seguro de créditos sabe que basta alegar um conflito, ainda que recaia sobre uma pequena parcela do crédito, para suspender o pagamento da indemnização total. As Seguradoras, sem capacidade para avaliar tecnicamente os conflitos, distanciam-se dos mesmos, dando a sensação que acreditam mais nos devedores do que nos seus próprios Segurados. Quanto tal acontece, avalia-se a possibilidade de pagar a título provisório parte da indemnização, contra entrega de garantia idónea. O desfecho da acção Judicial vai determinar quem tem razão.

Defendemos que a garantia a prestar, por parte do Segurado, para garantir a devolução à Seguradora da indemnização CARLOS VIEIRA DE CASTRO Corretora Privado Seguros entretanto recebida, não deve implicar custos financeiros, como é o exemplo das garantias bancárias. Existem outras garantias passíveis de apresentação, nomeadamente a fiança, a hipoteca ou o mero compromisso de devolução.

3. A penalidade por atraso na ameaça de Sinistro

Todos os contratos prevêem uma penalidade por atraso na comunicação da ameaça de sinistro. Se o atraso for demasiado pode originar até a exoneração da responsabilidade da Seguradora. Esta é uma questão pouco debatida e, normalmente impera a literalidade da cláusula contratual que regula a questão. Parece-nos claro que deve haver uma relação entre o dano provocado na Seguradora, derivado do atraso na comunicação da ameaça e a penalização a aplicar ao Segurado. Não faz sentido, na nossa óptica, considerar esta penalidade uma autêntica cláusula sancionatória pelo simples atraso na comunicação. Se este atraso provoca efectivos danos na Companhia aceitamos a aplicação da penalidade. Caso contrário não nos parece razoável.

4. A importância do Corretor de Seguros

Com a inclusão do Corretor a estrutura do contrato de seguro mantém-se igual.

O segurado tem assim a possibilidade de ser assessorado por alguém especializado na área que deve ter como objectivo a criação de valor. O cepticismo de alguns empresários desaparece rapidamente.

Os Segurados que optam por gerir directamente as suas apólices estão a perder uma oportunidade clara de melhorar a eficácia dos seus seguros. A relação com as Companhias pode e deve ser directa nalguns aspectos, mas noutros o Broker deve ter um papel activo, nomeadamente na subscrição de riscos, na análise técnica da sinistralidade e claro está nas negociações de renovação.

Carlos Vieira de Castro, OJE, Terça-feira, 19 de Feveiro 2008
 
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